Governo quer estudo de reavaliação do patrimônio

Fonte: O Estado de S.Paulo
23/05/2019
Imposto e Tributos

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quarta-feira, 22, que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao órgão que estude “com bastante cuidado” projeto de reavaliação de valores patrimoniais declarados no Imposto de Renda.

Segundo ele, o projeto poderá ter um impacto “muito bom” dando agilidade ao mercado, facilitando negócios, e trazendo “alguma arrecadação extra”.

Cintra falou com a imprensa após encontro com Bolsonaro, para quem o projeto pode trazer arrecadação maior do que a reforma da Previdência. “Não quero adiantar aqui, mas brevemente estará sendo apresentado aos senhores antes, em especial aos presidentes da Câmara e líderes, um projeto que, com todo o respeito ao (ministro da Economia) Paulo Guedes, que a previsão de termos dinheiro em caixa é maior do que a reforma da Previdência em dez anos. Com toda a certeza será aprovado aqui por unanimidade nas duas Casas, se Deus quiser”, disse o presidente na quarta-feira pela manhã a parlamentares do Nordeste.

O secretário não soube dar detalhes da proposta nem quem seria o autor. Também não revelou qual seria o impacto na arrecadação, já que os valores patrimoniais declarados no IR não fazem diferença no quanto o cidadão paga de imposto. “Ele vai me passar mais detalhadamente, apenas mencionou que era um projeto que gostaria que a Receita estudasse com bastante cuidado”, disse Cintra, informando ainda que o projeto valerá “provavelmente tanto para pessoa jurídica quanto física”.

O secretário negou que uma reavaliação signifique aumento de impostos na prática, afirmando que a mera declaração de valor não implica tributação. Questionado sobre o fato da correção do valor patrimonial para quem teve um imóvel valorizado poder aumentar o imposto, por exemplo, Cintra apenas afirmou que isso é legislação de IPTU, e não de Imposto de Renda.

Teorias

Fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que não há informações sobre medidas de “forte impacto fiscal positivo” que estejam sendo negociadas. Uma segunda fonte levantou a possibilidade de a proposta ser, na verdade, as novas regras para cessão onerosa. Publicamente, Guedes tem defendido uma repartição de recursos do fundo social do pré-sal com Estados e municípios, dentro de novo pacto federativo com os entes regionais.