Presidente do Senado descarta criação de nova CPMF em reforma

Fonte: Folha de S.Paulo
22/08/2019
Imposto e Tributos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartou nesta quarta-feira (21) a volta de um imposto sobre transações financeiras no moldes da antiga CPMF. Ele afirmou que o assunto não está em discussão.

A criação da nova contribuição foi defendida no dia anterior pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A volta de um tributo sobre transações financeiras é uma bandeira de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, mas já foi descartada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também vem dando declarações públicas de que a CPMF não será aprovada pelos deputados.

"Não está na pauta a criação de novo imposto, até porque o presidente da República se manifestou contrário à criação de novo imposto. Como o ministro Paulo Guedes é ministro do governo do presidente Bolsonaro, acho que ele vai encaminhar uma matéria consensuada com o presidente da República", disse Alcolumbre.

O presidente do Senado também disse ser a favor da unificação das propostas que tramitam no Senado, na Câmara e a que o governo ainda deve encaminhar.

A Câmara deu início na semana passada à tramitação da proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), idealizada pelo economista Bernard Appy, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal).

Diante disso, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta idealizada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly, pressionou pelo início da tramitação no Senado. Para asseverar a disputa por protagonismo, o governo ainda pretende mandar uma terceira proposta.

Na terça-feira (20), Guedes defendeu a volta de um imposto nos moldes da antiga CPMF como substituto à cobrança tributos sobre a folha de pagamento das empresas.

Sem mencionar a ideia de uma nova CPMF, Alcolumbre disse que quer conversar com Guedes e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para evitar que as propostas tramitem separadamente e não cheguem ao final.

"Vai pegar uma parte do texto da Câmara, uma parte do texto do Senado e fazer uma matéria que passe", disse o presidente do Senado.

Para Alcolumbre, é possível que o texto unificado comece a tramitar pelo Senado, onde, segundo ele, o andamento do processo seria mais rápido.

"É melhor juntar todo mundo para fazer um texto que faça a reforma para o Brasil. Não interessa quem é o ator, se é coadjuvante ou o principal. Interessa o resultado", afirmou.

Questionado, Maia não respondeu se concorda com a ideia de unificação das propostas.