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ISS pode ser destinado a investimentos de inovação em empresas

Fonte: Prefeitura de Maringá
26/08/2019
Imposto e Tributos

Abertas inscrições do Programa ISS Tecnológico que oferece uma dedução de até 40 % do Imposto Sobre Serviços a empresas maringaenses com projetos de investimento em pesquisa e inovação. Propostas devem ser apresentadas até o dia 20 de setembro. Parte do que seria recolhido no tributo é destinado à compra de máquinas, equipamentos e demais melhorias de infraestrutura. Município investirá cerca de R$ 2 milhões.

O edital de chamamento foi assinado no último dia 20, pelo prefeito Ulisses Maia durante a abertura do Ticnova, um dos maiores eventos de inovação e tecnologia do país. O chefe do Executivo reconhece a importância do setor para o desenvolvimento do município.

A seleção do programa prioriza micro e pequenas empresas, a geração de empregos, e destinada a empresas estabelecidas no município por no mínimo seis meses. Propostas não estão restritas a recursos de computação, atendendo também o aprimoramento de processos dentro de uma instituição, capacitação profissional, entre outros.

Valores de incentivo são reservados à aquisição de equipamentos e softwares, exceto veículos, capacitação de recursos humanos, serviços de consultoria e infraestrutura necessária. Prazo máximo para execução de projetos é de 12 meses, o mesmo para a dedução do imposto. 

O fisioterapeuta George Coelho Silva, um dos contemplados do programa no edital de fevereiro, explica que sua empresa de medicina e segurança de trabalho investirá em equipamentos, contribuindo com o aumento da capacidade produtiva do negócio. “É uma grande oportunidade para os empresários, que muitas vezes, não pelo desconhecimento, mas comodismo não desenvolvem um projeto”, afirma.

Com a aprovação, os certificados das vencedoras são protocolados na Praça de Atendimento da Prefeitura para que as empresas tenham direito ao benefício. Selecionadas, são habilitadas a deduzir do ISS devido, mensalmente, o percentual de desconto concedido que varia em três faixas. Micro e pequenas empresas têm a maior, com 40 %. Na fase de execução, necessária comprovação de que o valor deduzido do imposto foi investido corretamente pela empresa.

Saiba mais

As propostas devem ser apresentadas na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Seide), localizada Avenida XV de Novembro, 701, 3º andar, Paço Municipal. 

CLIQUE AQUI e acesse documentos e demais informações para inscrições.