Paraná lança programa que promete agilizar abertura de negócios

Fonte: Fato Gerador
08/09/2019
Legislação

O governo do Paraná lançou no dia 14 de agosto, o programa Descomplica. A iniciativa visa reduzir a burocracia no Estado e simplificar a abertura de novas empresas. A promessa é de que será possível abrir um novo negócio em apenas um dia.

Com o programa, todo o processo para abrir um novo negócio será realizado por meio do portal Empresa Fácil. No site, o empreendedor vai preencher os formulários e enviar os documentos necessários. Esse processo vai gerar um protocolo e um CNPJ com alvará temporário de 180 dias. Além disso, em 24 horas serão liberadas as licenças dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

Outra novidade trazida pelo programa é a instalação de um comitê permanente de desburocratização, que terá participação de 23 entidades representativas da sociedade. O órgão terá como objetivo encontrar soluções conjuntas, principalmente para demandas mais complexas.