Governo recebeu quase 2,5 milhões de acordos de redução salarial

Fonte: O Globo
17/04/2020
Coronavírus

O governo já recebeu 2,473 milhões de acordos de redução de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Esses acordos podem ser negociados diretamente entre os patrões e empregados, conforme prevê a medida provisória (MP) 936, publicada em 1º de abril.

O balanço foi feito pela Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados do governo federal, até às 14h desta quinta-feira.

Com o objetivo de evitar demissões durante a crise, a MP cria o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para os trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso, intermitentes, que são prestadores de serviço por hora ou dia para mais de um patrão, e empregadas domésticas com registro em carteira. A redução de salário poderá valer por três meses e a suspensão do contrato, por até dois meses.

O valor do benefício terá como base de cálculo a parcela mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Nos acordos de redução de jornada e de salário, o governo vai pagar para o trabalhador um percentual do seguro desemprego em proporção igual ao corte salarial.

Já no caso da suspensão do contrato, as parcelas do seguro desemprego, que variam entre R$ 1.045 e R$ 1.813.

Segundo estimativas do governo, a medida vai beneficiar 24,5 milhões de trabalhadores e custar R$ 51,2 bilhões para os cofres públicos.