Maia diz que reforma tributária pode ser votada em agosto

Fonte: O Globo
23/06/2020
Imposto e Tributos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que a reforma tributária pode ser votada ainda em agosto na comissão especial criada neste ano para analisar a medida.

O Legislativo negocia com o governo ajustes no texto, mas os debates foram interrompidos pela crise do coronavírus.

— Sou muito otimista em relação à tributária. Temos a condição de retomar esse debate logo e ter um texto já em agosto, na segunda quinzena de agosto, para a Câmara poder começar a votar essa matéria na comissão especial e no plenário — afirmou Maia, durante debate ao vivo transmitido pelo portal Congresso em Foco.

Hoje, existem duas propostas de reforma em análise, uma com origem na Câmara, outra no Senado. No início do ano, parlamentares criaram uma comissão mista para analisar os dois projetos e receber as contribuições do Executivo, que ainda não foram formalizadas.

A equipe econômica trabalha em uma proposta fatiada de reforma, que começaria pela unificação de tributos federais e seria complementada por outras medidas, como revisão da tributação sobre a renda.

Equipe técnica não trabalha com criação de CPMF

A assessora especial do ministro Paulo Guedes (Economia), Vanessa Canedo, também participou do debate on-line. A tributarista afirmou que a equipe econômica trabalha em ajustes no projeto. Afirmou que seu time não trabalha em uma recriação da CPMF, após ser questionada sobre isso.

A criação de um imposto sobre movimentações financeiras costuma ser mencionada por Guedes como uma forma para compensar a perda de receita causada pela desoneração da folha de pagamentos, defendida pelo ministro para baratear o custo do trabalho.

— É um grande desafio destravar esse assunto (da desoneração). A questão de outras fontes de recursos e de que forma isso vai ser feito, o ministro vai falar a seu tempo. Eu, sinceramente, não estou trabalhando em nenhuma recriação de CPMF, mas essa é uma decisão final do ministério, do presidente da República, do ministro, não é uma decisão minha. Mas tecnicamente falando, a gente está trabalhando em outros elementos que não envolvem a CPMF, inclusive na tributação de dividendos — afirmou Vanessa.