Maia defende corte de gastos para financiar desoneração da folha

Fonte: O Globo
21/07/2020
Imposto e Tributos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira que a melhor forma de bancar a desoneração na folha de pagamento das empresas é o governo cortar despesas públicas.

— Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. A gente não deve transferir para sociedade essa responsabilidade — disse Maia antes da sessão da Câmara.

O presidente Jair Bolsonaro vetou, após pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação para 2021 do fim da desoneração da folha para 17 setores da economia que mais empregam. A medida foi incluída na medida provisória (MP) 936 como uma forma de preservar empregos, diante da magnitude da crise, que deve levar o país à maior recessão em 120 anos.

A desoneração não significa que a empresa deixa de pagar imposto, mas que segue outro modelo tributário. Por esse modelo, as empresas podem contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal). Parlamentares trabalham para derrubar o veto presidencial, preocupados com o impacto da medida no mercado de trabalho.

O governo argumenta que quer desonerar a folha para todos os setores. Mas para isso defende a criação de um imposto sobre pagamentos e transferências eletrônicas, em uma das próximas etapas da reforma tributária, que deve ser dividida em três fases. A primeira, considerada mais simples, deve ser entregue ao Congresso nesta terça-feira.

Historicamente, porém, a discussão sobre mudanças em tributos no país costuma ser longa e exige capital político do governo para garantir a aprovação. Com o prazo de vigência da desoneração se encerrando no fim do ano, há risco de o governo não concluir a tempo a aprovação de todas as etapas da reforma tributária.

Entidades afetadas pelo fim da desoneração veem risco de perda de até 1 milhão de empregos.

— A responsabilidade de gerar uma desoneração, do meu ponto de vista, tem que ser financiada com a redução das despesas federais, e abrindo espaço no Orçamento existente para cobrir essa desoneração — disse Maia.