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Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre

Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19. 

Os números mostram que a situação dos governos estaduais é bem heterogênea. Dos 27 entes federados, apenas Mato Grosso não registrou queda de arrecadação, conseguindo aumento de 4%. Houve estados que registraram perdas pequenas, como Mato Grosso do Sul (-3%) e Pará (-6%); mas houve também quem teve grande prejuízo (ver quadro abaixo), como Acre (-24%) e Ceará (-28%) .

O Comsefaz estima que as perdas continuem nos próximos meses, pois, mesmo com a reabertura gradual das atividades econômicas, os efeitos negativos da crise devem perdurar. 

— Desde março, o Comsefaz se antecipou ao que viria e fez um alerta ao governo federal sobre os impactos da crise sanitária nos entes, com quedas superiores a 20%. Mesmo com a retomada das atividades, os efeitos continuam, porque a crise não é só derivada do fechamento da economia, mas do comportamento dos agentes econômicos — avaliou Rafael Fonteles, que também é secretário de Fazenda do Piauí. 

Assimetria

O secretário de Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Júnior, destacou que os impactos em cada governo são diferenciados, pois existem assimetrias profundas na distribuição da produção e atividade econômica dos estados brasileiros. Para ele, a União tem obrigação de auxiliar os que estão em dificuldade. 

— Não é uma ajuda que a União está dando. O que acontece é um ato de solidariedade federativa. Quando um estado ou um município entra em dificuldade financeira, com problema estrutural proveniente de um choque externo, a União tem obrigação, pela própria Constituição, de defender a Federação — avaliou. 

Futuro

A situação fiscal dos estados pós-pandemia também preocupa os secretários de Fazenda que participaram da reunião. A representante de Goiás, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, cobrou a aprovação das reformas estruturais, como a tributária e, principalmente, a administrativa. 

— Folha [de pagamento] é o nosso grande problema de hoje e seguirá sendo. As nossas receitas não estão cabendo dentro das despesas. E temos aqui [em Goiás] uma pressão muito, mas muito forte por aumentos salariais. E, quando falo em aumentos salariais, eu não falo só em revisões anuais, estou falando também em progressões e promoções — esclareceu. 

Cristiane Schmidt também cobrou do governo federal crédito para as pequenas e médias empresas, que são as maiores empregadoras do país. Segundo ela, o dinheiro não está chegando à ponta e pode haver desemprego em massa. 

— O dinheiro que a União está tentando viabilizar, via empréstimos, não está chegando. Como a maior parte do emprego está nesses pequenos negócios, tenho muito medo de um desemprego descomunal. Se a gente não tomar conta agora das pequenas e médias empresas, dando uma ajuda, sem pensar em contrapartida e sem pensar em garantias, a gente vai ter um problema maior ainda de desemprego futuro. Para essas pessoas retornarem ao mercado de trabalho vai ser ainda mais complicado — avaliou.