Adiamento de tributos chega a R$ 81 bilhões e governo teme Refis

Fonte: Gazeta do Povo
27/07/2020
Imposto e Tributos

O adiamento da cobrança de tributos federais – estratégia adotada pelo governo para ajudar as empresas durante o pico da crise do coronavírus – afetou bastante o caixa da União no primeiro semestre. O governo deixou de arrecadar R$ 81,3 bilhões de abril a junho com a postergação de impostos. O número pode ficar maior porque há parcelamento especiais que seguem suspensos até este mês de julho.

Os dados foram divulgados pela Receita Federal na quinta-feira (23). A expectativa do Fisco é receber todo esse dinheiro neste segundo semestre, mas a arrecadação pode ser frustrada caso o Congresso crie um novo programa de refinanciamento das dívidas (Refis).

Questionado se o governo trabalha com a possibilidade de uma extensão do diferimento de impostos, seja por iniciativa própria ou do Congresso, já que a maior parte das cobranças foram retomadas agora em julho, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que não há perspectiva de extensão dessas medidas de alívio.

"Todas as áreas do governo estão atentas e preocupadas com o desempenho da atividade econômica e procurando ir na direção das necessidades das empresas, mas por enquanto estudos nesse sentido não estão sendo realizados”, afirmou em coletiva de imprensa na quinta-feira (23).

Quais impostos foram adiados

O governo adiou o recolhimento cinco impostos cobrados das empresas: PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Previdenciária Patronal, IRPJ e CSLL – no caso dos dois últimos, o diferimento foi apenas paras as empresas optantes pelo Simples Nacional. Parte dos impostos foi diferida por um ou dois meses, e parte por três meses.

O governo também postergou por 90 dias o prazo de pagamento de parcelamentos de tributos realizados no passado e de parcelamentos especiais, ambos para empresas. Para as pessoas físicas, a Receita adiou em 60 dias o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, o que adiou também o recebimento do imposto devido por parte dos contribuintes.

Os diferimentos somaram R$ 81,3 bilhões de abril a junho, quando estavam em vigor. Os impostos já voltaram a ser recolhidos em julho. Mas há alguns parcelamentos especiais que ainda seguem suspensos."