Maia diz que vai trabalhar contra criação de 'nova CPMF'

Fonte: O Globo
19/08/2020
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que vai trabalhar contra a volta de um imposto nos moldes das CPMF. Para Maia, o Congresso deve priorizar as reformas e atuar para que o Brasil “não entre nesse pesadelo”.

— Vou trabalhar contra. Vou trabalhar para que ela seja, inclusive, derrotada já na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que o Brasil não entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise. Vamos olhar o que deu certo no mundo e não vamos tentar criar o que a gente já fez de alguma forma — afirmou durante conferência promovida pelo Banco Santander.

A equipe do governo tem defendido a criação de um imposto sobre movimentações financeiras. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já classificou como “maldade” e “ignorância” chamar a tributação sobre pagamentos eletrônicos que ele quer implementar de “nova CPMF”. Porém, Maia argumentou que vai continuar “achando que é CPMF” enquanto o governo não apresentar a proposta.

— Eu respeito que o Paulo diga que não é CPMF, mas enquanto não tiver proposta eu vou continuar achando que é CPMF. Não vamos fazer aquilo que não deu certo no Brasil. A gente sabe qual foi o impacto negativo da CPMF.

Sobre a agenda de privatizações do governo, Maia avaliou que ainda há resistência entre os deputados e os senadores para aprovar a privatização da Eletrobras em 2020. Apesar de classificá-la como “importante”, o presidente defendeu que ela fique para o próximo ano.

— Não acho que a questão de privatizar essa empresa esse ano ou no próximo ano vai fazer muita diferença. Não tratar da regulamentação do teto gastos, não tratar da reforma administrativa, não tratar da reforma tributária vai ter um impacto negativo muito maior.

Maia ainda cobrou que o governo mande a reforma administrativa e apresente uma reforma tributária completa. Na proposta sobre o tema enviada ao Congresso, o Ministério da Economia propôs apenas a unificação de PIS e Cofins, tributos federais.

— Acho que a gente devia focar no teto, focar na tributária que já vem andando, e trabalhar para que o governo encaminhe a administrativa. São questões estruturais para que a gente possa avançar.

O teto de gastos, que foi aprovado no governo Michel temer, limita o crescimento das despesas federais à inflação do ano anterior até o ano de 2036. O governo estuda uma alternativa para ampliar os investimentos sem ferir o teto de gastos.