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Governo adia anúncio de pacote com medidas econômicas

O governo decidiu adiar o anúncio do megapacote de medidas nas áreas social e econômica, que estava inicialmente previsto para esta terça-feira. A decisão foi tomada numa reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro. A justificativa é que as medidas que serão anunciadas ainda não estão totalmente prontas.

Por isso, assessores do ministro avaliaram ser mais seguro adiar o anúncio e deixar para divulgar as ações quando tudo tiver concluído.

Os textos das propostas que serão enviadas ao Congresso, segundo essas fontes, ainda estão sem elaboração. A ideia, porém, é manter o anúncio para esta semana. Mas nem isso está garantido, diante da dificuldade dos técnicos em fechar os textos. Além disso, as datas do anúncio poderão ser divididas, e não mais feitas em um só dia.

O evento vem sendo chamado por Guedes de “Big bang day” do governo, que irá lançar num só dia o chamado Renda Brasil, medidas para geração de empregos com desoneração da folha de pagamento das empresas, novos marcos legais e ações para corte de gastos com o objetivo de abrir mais espaço para investimentos no Orçamento, além de obras e concessões. Todas as ações estarão sob o guarda-chuva do programa batizado pelo governo de Pró-Brasil.

O Renda Brasil, que irá substituir o Bolsa Família, não está fechado, segundo fontes. De acordo com esses relatos, o presidente Jair Bolsonaro teria ficado incomodado também o desenho do Renda Brasil. O número apresentado ao presidente foi de um benefício médio de R$ 247, valor considerado baixo por Bolsonaro. Para atingir esse valor, seria preciso acabar com programas como o abono salarial e o Farmácia Popular.

São muitas medidas consideradas difíceis e algumas delas ainda estão nas áreas técnicas. Como diz Guedes, é preciso que essas medidas passem ainda pelo “tratamento político”. Ou seja, com os textos prontos, eles serão analisados pela ala política do governo antes de ser anunciado oficialmente.

Carteira de obras

Uma reunião entre os técnicos prevista para a manhã desta segunda-feira, para alinhar o pacote, acabou não ocorrendo.

Além disso, ainda há divergências sobre o tamanho do recurso que será destinado para obras neste ano. Inicialmente, a previsão era de uma liberação de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhões para parlamentares escolherem onde colocar as obras. E o restante seria dividido com os ministérios do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, e Infraestrutura, de Tarcísio Gomes de Freitas. O MDR ficaria com mais de R$ 2 bilhões desse total.

Porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estaria solicitando a ampliação dessa parcela para R$ 3 bilhões, mas o governo está com dificuldade de encontrar o espaço no Orçamento.

Assessores do presidente Jair Bolsonaro também sugeriram que ele apresente as medidas antes para líderes e parlamentares da sua nova base aliada, já que as principais ações dependem do Congresso.

Apesar do adiamento do anúncio do pacote de Guedes, está mantida a apresentação do novo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional marco das gestões petistas que o governo irá rebatizar de “Casa Verde Amarela”. Esse programa está sob a responsabilidade do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O anúncio da medida provisória (MP) do programa habitacional está previsto para às 11h desta terça-feira, no Palácio do Planalto. A ideia era anunciar o pacote de Guedes durante a tarde.