Senado estende incentivos tributários para empresas exportadoras

Fonte: Folha de S.Paulo
28/08/2020
Imposto e Tributos

Os senadores aprovaram em sessão remota na tarde desta quinta-feira (27) medida provisória que estende por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras, regime conhecido como drawback.

O sistema aprovado pelo texto isenta as exportadoras de impostos federais os insumos usados na produção de itens vendidos para fora do país. O projeto será encaminhado para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Relatado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto foi aprovado de forma simbólica pelos parlamentares. A ideia da proposta é reduzir os custos de produção dos bens exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional, especialmente no período da pandemia causada pelo novo coronavírus.

De acordo com dados do Ministério da Economia, no ano de 2019, foram realizadas aproximadamente US$ 49 bilhões em vendas externas por meio de drawback. O valor representa 21,8% do total das exportações nacionais naquele ano.