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Primeira fase do open banking é adiada para fevereiro de 2021

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu na última quinta-feira (26) adiar a implementação do Open Banking, que estava marcado para começar nesta segunda-feira (30). Com a alteração, a implementação do novo sistema deve iniciar em 1º de fevereiro de 2021.

A decisão atendeu ao pedido de algumas instituições financeiras que estavam preocupadas em não conseguir entregar tudo o que era esperado para essa primeira fase. Se seguissem o cronograma inicial, elas deviam ter suas bases de informações preparadas e padronizadas para o compartilhamento dos dados.

O Open Banking, lançado em maio e cuja implementação teria início agora em novembro, é um sistema de compartilhamento de informação entre instituições financeiras com consentimento prévio do cliente.

O banco no qual um cliente tem conta poderá compartilhar informações cadastrais e transacionais (como empréstimos ou cheque especial) com outras instituições financeiras. Dessa maneira, o BC espera que o cliente tenha acesso a ofertas melhores de serviços e juros mais baixos.

Em nota, o BC explicou que a pandemia e as novidades do sistema financeiro este ano, como o Pix, atrasaram o processo de trabalho das instituições financeiras.

“Com os esforços necessários para o combate à pandemia da Covid-19, o BCB e CMN entenderam que foram impactados os processos de trabalho nas instituições participantes do Open Banking, e que também foi levada em consideração a necessidade de adaptação de sistemas das instituições em razão de outras ações regulatórias, a exemplo do Pix e de registro de recebíveis de cartão.”

O consultor do Departamento de Regulação do BC, Mardilson Fernandes Queiroz, afirmou que o cronograma era audacioso, mas que se não fosse a pandemia e a necessidade de implementação de outras funcionalidades pelas instituições, não haveria necessidade de adiamento. O consultor também explicou que não houve problema em instituições específicas.

— O Open Banking tem que ser entendido como um ecossistema em que você tem obviamente o dever de casa de cada instituição obrigatória de definir, implementar, mas o Open Banking depende também de algumas infraestruturas centralizadas.

A implementação do Open Banking é dividida em quatro fases. A primeira fase, que começaria na próxima segunda, funcionaria como um teste para as restantes e permitiria que as instituições compartilhassem dados que já são públicos como canais de atendimento, produtos e serviços das contas de depósito e poupança. Além disso, condições de contratos, tarifas e taxas de juros também estarão disponíveis.

O Banco Central também decidiu adiar outras fases de implantação. A segunda, que estava marcada para 31 de maio de 2021, agora será no dia 15 de julho. Nesta fase, as instituições poderão acessar informações de cadastro dos clientes, além de dados de transações e operações de crédito.

A terceira fase foi a única a continuar na mesma data, no dia 30 de agosto. Neste momento, o serviço de iniciação de pagamento entre instituições participantes será disponibilizado. O cliente poderá movimentar a conta em uma instituição A por meio de um aplicativo da instituição B, por exemplo. Em adição, os participantes poderão encaminhar propostas de operações de crédito.

Já a última fase passou do dia 25 de outubro para 15 de dezembro. O planejamento é incluir operações de câmbio e instituições que não são reguladas pelo Banco Central, como seguros, investimentos e previdência, por exemplo.