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Pequenas empresas esperam liberação de R$ 10 bi do Pronampe

Aprovada no Senado no meio de novembro, o projeto que libera a nova fase do Pronampe, programa de crédito voltado para as micro e pequenas empresas para enfrentar a pandemia, está parado na Câmara dos Deputados.

Sem relator e ainda sem previsão de entrar na pauta, o prazo para a concessão dos R$ 10 bilhões previstos para a terceira etapa se esgota em menos de um mês.

Isso porque os recursos precisam ser emprestados neste ano por terem como origem um crédito extraordinário, que não vale para 2021.

O principal entrave é a pauta congestionada da Câmara, que nas últimas semanas tem vivido obstruções da oposição e da base do governo, em meio às articulações relacionadas à sucessão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em fevereiro de 2021.

O atraso nas votações da Câmara joga contra o calendário do Pronampe, que só tem até 31 de dezembro para viabilizar empréstimos a pequenos empreendedores com juros mais baixos e condições especiais por meio dos bancos.

Com isso, reduzem-se as chances de pequenas empresas interessadas na linha de crédito no fim deste ano, apesar de o orçamento já ter sido aprovado no Senado.

O autor do projeto, senador Jorginho de Mello (PL-SC), diz que o Pronampe será prioridade na reunião dos líderes partidários marcada para hoje. O parlamentar aposta na alta procura vista nas duas liberações anteriores, que somaram R$ 28 bilhões, para que os R$ 10 bilhões restantes sejam emprestados dentro do prazo com uma decisão rápida na Câmara.

O gerente da Unidade de Serviços Financeiros e Capitalização do Sebrae, Márcio Montella, também é otimista:

— Como já existe uma expectativa do mercado em relação a essa tranche, muitas empresas já estão preparadas. Alguns que nem correntistas de banco eram passaram a ser. O processo tende a ser rápido tão logo seja aprovado.

Empresas na expectativa

No governo, a percepção é que o prazo é apertado para consumir toda a linha, mas tudo está sendo feito para liberar recursos o mais rápido possível após o aval dos deputados.

A Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe) afirmou em nota que é grande expectativa pela aprovação da proposta na Câmara e defende que o Pronampe e o programa Peac-maquininhas se tornem permanentes a partir de 2021.

“A preocupação quanto à proximidade do fim do ano é grande, pois cada dia sem a linha em operação é um problema a mais para muitas empresas que aguardam essa oportunidade de crédito”, diz o texto.

Sérgio Costa Araújo, dono do restaurante Faenza em Copacabana, na Zona Sul do Rio, e consultor na unidade da Barra, na Zona Oeste, já desistiu de pedir empréstimos e nem vai tentar a terceira fase do Pronampe.

Os restaurantes continuam a funcionar, mas, no caso do da Barra, por exemplo, com 50% da capacidade. A empresa, diz ele, acumulou dívidas na pandemia, mas ele se queixa da burocracia nos bancos:

— É muito difícil, e não é só comigo. Os bancos não estão dando crédito para restaurantes, hotéis e qualquer empresa da área de turismo, uma das mais atingidas pela pandemia. Um gerente me disse isso.

Juros baixos e prazo longo

Nas duas primeiras fases do Pronampe, foram oferecidos empréstimos como juros de 1,25% ao ano mais a taxa Selic (atualmente em 2%), carência de oito meses para começar a pagar em até 36 parcelas mensais.

O crédito fez diferença para Rodrigo Mendes, dono do restaurante Costelas, na Zona Norte do Rio. Ele conseguiu o financiamento pela Caixa para investir na criação do serviço de delivery:

— O meu processo foi tranquilo. Juntei a documentação e encaminhei para análise. Na semana passada tive a resposta de que fui aprovado e o dinheiro já caiu na minha conta.

Pedro Castro Neves, dono do restaurante Rosita, no shopping Downtown, na Barra, tentou o empréstimo do Pronampe nas duas primeiras fases. E vai tentar na terceira, se o Congresso liberar, diz ele.

Na primeira, segundo ele, a gerente do banco que ele procurou disse que tinha uma taxa de seguro extra, que variava de 5% a 8% sobre o valor do empréstimo. 

— Eu desisti quando falaram desse seguro. Na segunda vez, disseram que eu conseguiria R$ 500 mi. Depois o valor foi caindo, até que chegou a R$ 100 mil e no final nem isso consegui.

Com o baque no comércio, ele chegou a fechar a unidade no Leblon e reduziu sua equipe em 25%. O dinheiro, conta, ajudaria a manter principalmente as contas de janeiro, que costuma ser um mês com queda nas vendas, devido às férias.

Com pandemia, o impacto negativo esperado por ele é ainda maior e a aposta é no serviço de entregas: 

— Boa parte da nossa clientela é de quem trabalha na região. Com o home office, já caiu bastante o movimento, de cerca de 300 atendimentos por dia para uma média de 100. O nosso delivery, que já era consolidado, ajudou a manter as vendas e hoje responde por 30% do faturamento.  

O empresário Gilvan Bueno Costa, proprietário da escola de educação financeira e empreendedora Financier Educação, usou o crédito do Pronampe obtido do Sicoob com ajuda do Sebrae para sobreviver à crise e dar um passo além.

— Antes, alugávamos salas nos hotéis para as aulas presenciais. Quando a pandemia veio, perdemos muita receita e vimos que as aulas on-line estavam crescendo. Tentamos com as linhas tradicionais, mas não conseguimos. Conseguimos na segunda fase do Pronampe e pudemos alugar ponto próprio na Tijuca (Zona Norte do Rio), pagamos os funcionários e investimos nos equipamentos para as aulas híbridas.

E conclui:

— Hoje, ainda não estamos no patamar que esperávamos, mas conseguimos nos reinventar e agora tem estúdio próprio, diminui o custo.