Denúncias de assédio sexual no trabalho crescem 64,7%

Fonte: Folha de S.Paulo
15/12/2020
Direito Trabalhista

O número de denúncias de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) aumentou 64,7% em cinco anos. Em 2015, foram 289 relatos de abusos do tipo ocorridos em ambiente profissional. Em 2019, o total chegou a 476.

No mesmo período, o órgão recebeu ao todo 1.835 denúncias de assédio sexual no trabalho, dos quais cerca de mil tiveram sequência com a abertura de inquéritos civis para apuração do assunto, 66 se desdobraram em ações civis públicas e 226 foram resolvidos com termos de ajustamento de conduta (TACs).

“Ainda é um número pequeno de denúncias, mas vem paulatinamente crescendo juntamente com todo o movimento de empoderamento da mulher”, afirma a procuradora do trabalho Adriane Reis de Araújo, coordenadora nacional do núcleo de combate à discriminação do MPT.

“O que observamos no ambiente de trabalho é que muitas vezes o agressor tem uma prática que se repete ao longo do tempo”, segue Araújo. “Em geral, não temos uma única vítima de assédio sexual. Elas, se não repetem de maneira simultânea, repetem-se em uma sequência.”

“A maior dificuldade que nós temos é romper o silêncio das mulheres para conseguir atuar em face do agressor. Um dos medos dela é ser acusada de ser responsável pela violência que ela sofreu. Outro receio é a reação de seus companheiros em relação a isso”, diz a procuradora.

O MPT também registrou aumento na quantidade de denúncias de assédio moral no mesmo período. Foram 6.575 casos recebidos pelo órgão em 2015, contra 7.588 no ano passado —acréscimo de 17%. Foram 35 mil casos do tipo do início de 2015 até o fim de 2019.