Receita libera consulta ao 5º lote de restituições do IR

Fonte: O Globo
08/10/2019
Imposto de Renda

Está liberada a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os interessados podem acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. O dinheiro estará liberado para saque no dia 15 de outubro. Será depositado na conta informada pelo contribuinte no ato da declaração de ajuste anual.

Segundo o Fisco, nesta leva de devoluções estarão contemplados 2.703.715 contribuintes, no total de R$180.177.859,42. São pessoas cujas declarações foram processadas até 28 de abril deste ano , sem pendências. A data de transmissão considerada é a do último formulário enviado.

O quinto lote terá também restituições de exercícios anteriores de 2008 a 2017, para contribuintes que caíram na malha fina. O montante pago virá corrigido pela variação da taxa básica de juros, a Selic.

No caso das declarações referentes a 2019 (ano-base 2018), a correção será de 3,54% (acumulado de maio a outubro deste ano). Para as mais antigas, de 2008, o percentual será de 111,82% (acumulado de maio daquele ano até agora).

Neste lote ainda existem algumas pessoas com prioridade de recebimento garantida por lei. São 4.848 idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 17.056 profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério.

A devolução ficará disponível para saque por um ano. Se não fizer o resgate nesse período, o interessado deverá requerer o pagamento pela internet, com o preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".

Se dinheiro não estiver na conta

Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos). O crédito será agendado numa conta-corrente ou numa caderneta de poupança, em nome do titular, em qualquer instituição financeira de sua preferência.

Confira o calendário de depósito das próximas restituições

5º lote - 15/10/2019

6º lote - 18/11/2019

7º lote - 16/12/2019

Malha fina

Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, é possível consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR. Assim, o interessado pode verificar as inconsistências de dados identificadas pelo processamento do Fisco e regularizar sua situação, com a entrega de uma declaração retificadora.