O Banco Central tornou permanente, nesta terça-feira (22), que cheques devolvidos fiquem disponíveis ao cliente na agência em que foram depositados e não mais na de...
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor na sexta-feira (18). Isso significa que a partir de agora empresas e órgãos públicos terão que...
O fornecimento de máscaras de proteção no combate à Covid-19 aos empregados e colaboradores passou a ser obrigatório por parte dos empregadores, sob pena de...
Embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tenha entrado em vigor na sexta-feira, depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto, a maior parte das empresas...
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Após um tortuoso caminho legislativo que dura mais de dois anos, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) deve entrar em vigor na sexta-feira (18). O presidente Jair Bolsonaro...
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A Lei Geral de Proteção de Dados é uma das mudanças mais importantes referente a privacidade de dados no Brasil, assegurando a todas as pessoas naturais a...
A partir deste mês, os microempreendedores individuais (MEIs) não vão mais precisar de alvarás de funcionamento e licenças para começar a funcionar. A...
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Além deste 7 de setembro, em que se comemora a independência do Brasil, o País tem mais quatro feriados nacionais até o o fim do ano - Nossa Senhora Aparecida (12 de...
