O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa definiram 15 projetos de lei (PL) que devem ser priorizados na agenda do Congresso Nacional para beneficiar os pequenos...
Com a criação da Lei 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e da Autoridade Nacional de Proteção de...
Flexibilização no uso de máquinas e equipamentos, reaproveitamento de treinamentos realizados pelos trabalhadores e fim da inspeção prévia antes da...
Os clientes de bancos poderão usar boletos para fazer depósitos nas próprias contas. A medida consta de circular aprovada no dia 1º de agosto pelo Banco Central...
O governo do Paraná lançou no dia 14 de agosto, o programa Descomplica. A iniciativa visa reduzir a burocracia no Estado e simplificar a abertura de novas empresas. A promessa...
O governo federal iniciou no mês de julho o processo de flexibilização das normas de segurança e saúde do trabalho. Nesse primeiro momento as mudanças...
A Portaria 404, colocada em consulta pública no último dia 30 pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia,...
O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos de 1 milhão pela primeira vez nesta década. O volume está no...
Depois de ser aprovada na Câmara e no Senado , a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, está na berlinda. Isso porque líderes...
Aprovada na quarta-feira (21) pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas,...
Aprovada na quarta-feira (21) pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas,...
Após retirar a nova regra de permissão de trabalho aos domingos e feriados, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a medida provisória 881, que...
