Contabe - Contabilidade

FIQUE BEM
INFORMADO

Câmara aprova marco legal das start-ups

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o novo marco legal das start-ups. A proposta, que agora vai a sanção presidencial, prevê incentivos à...

12/05/2021

LEIA MAIS

MP altera uma série de regras trabalhistas por 120 dias

Como parte do esforço para preservar empregos em meio à pandemia, o governo publicou no mês passado uma medida provisória (MP) que flexibiliza uma série de regras...

04/05/2021

LEIA MAIS

STF proíbe bancos de cobrarem por cheque especial não utilizado

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa por cheque especial não utilizado.

Os ministros anularam...

04/05/2021

LEIA MAIS

Tarifa em limite maior no cheque especial é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de tarifa pelos bancos apenas pela disponibilização de um limite maior para o cheque especial é...

03/05/2021

LEIA MAIS

Projeto que multa discriminação salarial tem tramitação acelerada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) a urgência do projeto que pune com multa as empresas que pagarem às mulheres salário menor que o de homens que...

30/04/2021

LEIA MAIS

Governo publica MP que faz mudanças em regras trabalhistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 1.046 que faz mudanças em regras trabalhistas, com o objetivo de preservar empregos em meio...

28/04/2021

LEIA MAIS

Governo reedita acordos de redução de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira duas medidas provisórias (MP) que renovam programas de manutenção de emprego editados no ano passado para combater...

28/04/2021

LEIA MAIS

Governo veta proposta que previa mudança do auxílio-doença

O governo vetou o mecanismo aprovado no Orçamento de 2021 que previa mudança nas regras do auxílio-doença.

Para ampliar a verba controlada por deputados e...

28/04/2021

LEIA MAIS

Governo propõe simplificação trabalhista via decreto

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer criar um programa permanente de simplificação da legislação trabalhista por meio de um decreto, ainda sem data para ser...

23/04/2021

LEIA MAIS

Veja conjunto de medidas trabalhistas que governo deve autorizar

A nova rodada do programa de manutenção do emprego vai permitir até 5 milhões de novos acordos para redução de jornada e salário ou...

22/04/2021

LEIA MAIS

Entenda se a empresa pode interromper, adiantar ou vender férias

As férias são um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores – mesmo que, por enquanto, seja desaconselhável viajar. Mas até que ponto as empresas...

19/04/2021

LEIA MAIS

Entenda se a empresa pode interromper, adiantar ou vender férias

As férias são um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores – mesmo que, por enquanto, seja desaconselhável viajar. Mas até que ponto as empresas...

19/04/2021

LEIA MAIS