O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória (MP) 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, perca a validade antes de ser aprovada...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e jornada. A lei foi publicada...
A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário, nas férias, no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
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Mais uma ação dos deputados paranaenses para tentar conter o avanço de transmissão do novo coronavírus no estado avançou na Assembleia Legislativa do...
A Abrabar (Associação de Bares e Casas Noturnas) moveu uma ação na Justiça contra mais de dez prefeituras e governos como SP, Rio e Paraná, pedindo...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas e permite antecipar férias individuais e adiar depósitos no FGTS (Fundo...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16) a MP (Medida Provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho. O...
O governo pretende mudar uma portaria do extinto Ministério do Trabalho para permitir que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias enquanto durar a...
A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e...
Diante da alta do desemprego causada pela pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica avalia ressuscitar o plano de incluir novos trabalhadores em um novo regime de...
Senadores articulam aumentar o poder dos sindicatos em troca da aprovação da MP (Medida Provisória) da redução de jornada, corte de salário e...
