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Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet

Desde quarta-feira (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos...

15/10/2021

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Empresa será ressarcida por valores pagos a gestantes afastadas

Em decisão liminar, o juiz Federal Raul Mariano Junior, da 8ª vara Federal de Campinas/SP, determinou que uma pastelaria será ressarcida dos valores pagos a...

13/10/2021

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Câmara aprova retorno de grávidas ao trabalho presencial

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 06, por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas....

11/10/2021

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Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e...

08/10/2021

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Câmara aprova retorno de grávidas ao trabalho presencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas....

07/10/2021

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Empresa pode exigir vacinação de candidatos a emprego?

Com o avanço da vacinação, algumas empresas estão exigindo para as contratações a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de...

04/10/2021

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Justiça determina que INSS pague salário de gestante afastada

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04/10/2021

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28/09/2021

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Licença de mães e pais reforça debate por mudanças na legislação

A oferta de licença parental estendida tem feito parte do plano estratégico de algumas empresas que compreenderam que funcionários felizes têm desempenho melhor....

27/09/2021

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Empregado pode voltar a trabalhar antes da pericia?

Com a pandemia, tem ficado mais e mais comum a demora para realização da perícia presencial. Com isso, muitos têm nos perguntado se o empregado pode retornar ao trabalho...

21/09/2021

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Governo acaba com modelo tributário de Eireli

Criadas por força da Lei 12.441, de 11 de julho de 2011, as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli) deixaram de existir no último dia 27 de agosto, por...

15/09/2021

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Estados reduzem entraves a empresas

Estados e municípios passaram a dispensar a exigência de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco como forma de...

15/09/2021

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