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Governo retoma discussões de uma nova reforma trabalhista

O governo Jair Bolsonaro retomou as discussões de uma nova reforma trabalhista e sindical. As propostas serão feitas na perspectiva pós-pandemia do novo coronavírus e...

08/07/2020

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Estabilidade para gestante não vale para empregada temporária

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na...

07/07/2020

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Ações trabalhistas envolvendo correção monetária são liberadas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última quarta-feira, que as ações relacionadas ao índice de correção de...

06/07/2020

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Gilmar dá nova decisão sobre correção trabalhista

Uma nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou a polêmica em torno do índice aplicado em correção monetária em...

03/07/2020

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Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas sobre correção

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29/06/2020

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29/06/2020

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Maioria do TST vota para derrubar TR

O pleno do TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria para declarar inconstitucional a TR (Taxa Referencial) na correção de dívidas trabalhistas. O entendimento...

17/06/2020

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Ações trabalhistas caem 35% por causa da pandemia

Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências...

26/05/2020

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Funcionário em home office deve receber vale refeição?

A pandemia de coronavírus e as políticas de isolamento social fizeram com que muitas empresas, para não deixarem de produzir, optassem pelo trabalho remoto, com a...

13/04/2020

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Empresa pode proibir o funcionário de fumar durante expediente?

Regulamentada em todo o país há pouco mais de cinco, a Lei Antifumo proíbe o fumo em locais fechados ou parcialmente fechados.

Neste curto espaço de tempo, a...

21/02/2020

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Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multa

Para as rescisões ocorridas a partir de 11 de novembro de 2017, segundo a nova redação do artigo 477, parágrafo 6º, da CLT, conferida pela Reforma Trabalhista,...

21/02/2020

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5 situações quando o trabalhador não pode ser demitido

Para a maioria é estranho pensar em estabilidade associada à iniciativa privada. A prerrogativa dos funcionários públicos visa a proteger os aprovados em concurso de...

10/02/2020

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