Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme...
Com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) a possibilidade de fracionamento das férias individuais do empregado foi ampliada, de forma que hoje é possível fracionar...
Trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego, decidiu o TST (Tribunal Superior do Trabalho).
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Com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) a possibilidade de fracionamento das férias individuais do empregado foi ampliada, de forma que hoje é possível fracionar...
A Medida Provisória 905, que cria o programa Verde-Amarelo e promove uma minirreforma na legislação do trabalho, trouxe de volta uma ideia que surgiu e foi derrubada na...
A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco as...
A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco as...
A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na...
A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na...
O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras,...
No último domingo (dia 3), o McDonald's anunciou que o presidente executivo da rede, Steve Easterbrook, foi demitido por se envolver afetivamente com uma funcionária,...
Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento...
