Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) desta quinta-feira (10) suspendeu o julgamento de todos os processos em tramitação na corte que contestem a validade de normas...
Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) desta quinta-feira (10) suspendeu o julgamento de todos os processos em tramitação na corte que contestem a validade de normas...
Um dos temas mais polêmicos da relação entre patrão e empregado é a restrição para o uso do banheiro no ambiente de trabalho. Importante esclarecer...
A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em rigor. Ela estabelece normas de proteção...
A lei 13.876/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, aperta o cerco para patrões que tentam fugir do pagamento de impostos referentes a verbas salariais, como...
O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em...
Alguém bate no seu carro, você identifica e faz o boletim de ocorrência. Mas o carro está registrado em nome de uma empresa, e não do motorista, que é o...
O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em...
Uma mudança de posição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , destravou a elaboração de uma nova reforma trabalhista , a ser coordenada...
Que rufem os tambores... O prazo de prescrição de uma reclamação trabalhista é de 02 anos!
Confira algumas questões e comentários sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou no último dia 4 maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em...
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo espera ter em 90 dias propostas para levar ao Congresso...
