Pacheco diz que reforma do IR deve ficar para 2022

Fonte: Folha de S.Paulo
30/11/2021
Imposto e Tributos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (29) que o projeto de reforma do Imposto de Renda não deve ser apreciado pela Casa neste ano. De acordo com o senador, a tendência é que o texto seja votado apenas em 2022.

"O projeto do Imposto de Renda está tramitando com o senador Angelo Coronel na Comissão de Assuntos Econômicos, fazendo um debate próprio, mas não deve ser apreciado neste ano. Fica para o ano que vem", disse.

Aprovada em setembro pela Câmara dos Deputados, a proposta de reforma do IR era considerada pelo governo como uma aposta para compensar os gastos do novo auxílio. O texto, no entanto, não avançou no Senado e é considerado morto pelos senadores.

O próprio Angelo Coronel (PSD-BA), responsável pelo parecer, diz que a possibilidade de aprová-lo neste ano é remota.

A atual versão prevê, entre outras mudanças, o corte da alíquota-base de 15% para 8% do IRPJ (o governo queria redução para 12,5% em 2022 e 10% em 2023), além de corte da CSLL em até 1 ponto percentual (na maioria dos casos, cai para 8%).

Apesar de defender que haja mais tempo para discutir a reforma, Pacheco afirmou que o projeto do novo Refis, de sua autoria, precisa ser aprovado "para ontem". Ele informou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve pautá-lo nesta semana.

"A reforma tributária é importante, nós temos senso de urgência nela, mas ela pode ser refletida. O projeto do IR é a mesma coisa. Mas o refis tem que ser para ontem, porque ele significa a vida e a morte de uma série de CNPJs no Brasil e a gente precisa ter esse senso de urgência, que o Senado teve, que a Câmara certamente também tem para podermos entregar isso ao setor produtivo brasileiro para salvarmos esses CNPJs, essas empresas, para que possam gerar aquilo que a gente espera que ela gere: arrecadação, riquezas, dívidas e, sobretudo, empregos", completou.

O novo Refis foi aprovado pelos senadores em agosto. A medida parcela dívidas de devedores da União em 12 anos e perdoa juros e multas em até 90%.