Análise do projeto que reajusta tabela do IR vai ficar para 2022

Fonte: O Globo
17/12/2021
Imposto de Renda

A discussão do novo projeto que reajusta a tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) deve ficar para 2022. O novo texto foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na quarta-feira e vai começar a tramitar “do zero”.

O senador relatava a proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) que havia sido enviada pelo governo e já aprovada na Câmara. Ele optou por engavetar essa proposta e apresentar um novo texto tratando apenas do IRPF.

A nova proposta reajusta toda a tabela do IR e amplia a faixa de isenção para R$ 3,3 mil. Esse texto terá de ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ainda não há indicação de um relator para a matéria.

Se passar pela comissão, o texto seguirá para plenário. Com a agenda legislativa já chegando ao fim e um acúmulo de projetos a serem analisados antes do recesso, é remota a possibilidade de que haja algum avanço nessa discussão ainda este ano.

Nova tabela do IRPF

O novo projeto de lei apresentado pelo senador reajusta a tabela do IR para pessoa física. Ele propôs ampliar limite de renda para isenção de R$ 1,9 mil para R$ 3,3 mil, conforme o GLOBO já havia adiantado.

De acordo com o senador, 19 milhões de pessoas estarão isentas entre os 32 milhões de contribuintes brasileiros se a proposta for aprovada. As mudanças teriam um impacto fiscal de R$ 35 bilhões ao ano.

A proposta do senador altera a tabela do IRPF. Pessoas com renda entre R$ 3.300,01 e R$ 4.250,00 pagarão 15% de imposto. Os rendimentos entre R$ 4.250,01 até 5.300,00 pagarão 22,5%. Já para aqueles que têm rendimentos superiores a R$ 5.300,01, a alíquota será de 27,5%.

O texto acaba com a atual alíquota de 7,5%. Essas mudanças passariam a valer a partir de janeiro de 2022.

Coronel é o relator da proposta que reforma o IR no Senado, mas já havia sinalizado que “engavetaria” o texto aprovado pela Câmara por considerar as mudanças na tributação de empresas e dividendos muito ruins.