Tabela do IR acumula defasagem de 130% desde 1996

Fonte: CNN Brasil
11/01/2022
Imposto de Renda

Ao que tudo indica, a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física – que define as faixas de isenção e de cobrança das diferentes alíquotas do IR sobre os salários – deve completar em 2022 o seu sétimo ano sem ser atualizada.

Isso significa que cada vez mais pessoas foram perdendo a isenção ou passando para faixas em que devem pagar um imposto maior, já que a inflação e os salários seguiram subindo enquanto os recortes de renda ficaram congelados nos valores de 2015, ano da última atualização.

Trata-se do período mais longo em que a tabela ficou congelada desde pelo menos 2006, de acordo com dados da Receita Federal.

A última revisão aconteceu em abril de 2015, no segundo governo de Dilma Rousseff. Desde aquela data, a faixa de isenção está fixada em R$ 1.903,98: todas as pessoas que ganham até este valor em um mês não pagam imposto.

Em 2015, porém, isso deixava de fora da mordida do Leão todos os trabalhadores que recebiam até mais que o dobro do salário mínimo da época, que era de R$ 788 (o recorte para a isenção equivalia a 2,4 vezes o salário mínimo).

Hoje, quem receber 1,6 salário mínimo – de R$ 1.212 em 2022 – já cairá na primeira faixa de cobrança, em que há um desconto de 7,5% de IR sobre o salário na fonte.

Se, desde 2015, a tabela do imposto de renda tivesse acompanhado a inflação, que acumulou 44% de lá para cá, estariam livres de pagar o imposto todos os trabalhadores que ganham até R$ 2.744,31, de acordo com cálculos feitos pela Confirp Consultoria Contábil.

“Não atualizar a tabela é uma maneira de aumento indireto de imposto, sem precisar aumentar o imposto de fato”, diz o diretor-executivo da Confirp, Richard Domingos.

“Os salários dos contribuintes têm dissídios, que são apenas um reajuste que repõe a inflação, não são um aumento de renda. A cada vez que o governo não corrige a tabela [do IR], ele aumenta o número de pessoas pagando mais imposto.”

O governo chegou a incluir uma atualização na tabela em sua proposta de reforma tributária do imposto de renda, apresentada no final do ano passado, que elevaria a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.500 – abaixo, ainda, da inflação acumulada desde a correção de 2015. O projeto, porém, travou no Senado e segue sem perspectiva de votação.

Procurados, o Ministério da Economia e a Receita Federal não comentaram.