Falta de correção na tabela do IR causa prejuízo

Fonte: O Globo
15/02/2022
Imposto de Renda

Um levantamento feito pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio (CRCRJ) aponta que a falta de correção na tabela do imposto de renda faz com que contribuintes com ganhos de até cinco salários mínimos sofram uma perda anual de mais de R$ 5 mil.

Desde 2018, o governo federal vem prometendo aumentar a faixa de contribuintes isentos do imposto de renda. De acordo com o Conselho, além de não terem a isenção, esses cidadãos viram o desconto mensal aumentar de R$ 222 para R$ 464 neste ano.

Para o presidente do CRCRJ, Samir Nehme, a ausência de reajuste na tabela penaliza os mais pobres:

— A faixa de isentos diminui cada vez mais, penalizando aqueles com rendas mais baixas. Os contribuintes que não tiveram ganhos reais, devido à inflação, pagam ainda mais impostos. Esse contexto é mais uma causa de aumento da desigualdade.

Se a tabela tivesse sido atualizada anualmente pelo IPCA desde abril de 2015, um contribuinte com renda mensal de três salários mínimos teria recebido cerca de R$ 2.600 a mais na sua conta nos últimos seis anos. A perda chega a R$ 7.661 se o contribuinte recebeu cinco salários mínimos por mês nesse período.

Quanto pagam por mês os contribuintes que deveriam estar isentos do imposto?

1) Contribuintes com três salários mínimos - Desconto do IR era de R$ 29/mês (2018) e passou para R$ 82/mês (2022) reais;

2) Contribuintes com quatro salários mínimos - Desconto do IR era de R$ 103/mês (2018) e passou para R$ 237/mês (2022) reais;

3) Contribuintes com cinco salários mínimos - Desconto do IR era de R$ 222/mês (2018) e passou para R$ 464/mês (2022) reais.

Considerando os efeitos da inflação, que ficou em 0,54% em janeiro de 2022 (maior taxa para o mês desde 2016), o prejuízo é ainda maior, já que a tabela do IRPF não foi corrigida nem mesmo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).