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Reajustes de vale-alimentação ficam abaixo da inflação

Os reajustes médios dos vale-alimentação e tíquete-refeição dos trabalhadores brasileiros ficaram abaixo da inflação, no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados captados pela empresa de benefícios Sodexo, para o vale-alimentação, houve alta média de 10,08%. Para o tíquete-refeição, o valor médio subiu 7,42%. Entretanto, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada em 12 meses até março de 2022, foi de 11,30%. Já o Ìndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 11,73, no mesmo período.

Ainda segundo o levantamento feito pela empresa, as pequenas e as médias empresas (PMEs) elevaram o valor médio do vale-alimentação em 7,07%, e as grandes empresas, em 10,84%. Para o vale-refeição, as PMEs corrigiram o valor em 7,01%, e as grandes corporações, em 6%.

As maiores médias do tíquete-alimentação foram verificadas no Sudeste, com R$ 518,24. Em seguida aparecem, Centro-Oeste, com R$ 463,04; Sul, com R$ 453, 72; Nordeste, com R$ 444,21; e Norte, com R$ 431, 52.

Os trabalhadores da região do Centro-Oeste foram os que obtiveram maior valor médio no saldo do benefício alimentação nos três primeiros meses deste ano, com R$ 534,41. Em seguida aparecem os colaboradores das regiões Sul, com R$ 528,64; Norte, com R$ 433,19; Nordeste, com R$ 409,35; e Sudeste, com R$ 392,76.

O Estado do Rio de Janeiro registrou aumento médio do valor do vale-alimentação em 6,95%, que passou para R$ 437,7 e do vale-refeição em 3,49%, com o valor médio indo para R$ 452,47.

A cidade de São Paulo registrou aumento médio do valor do vale-alimentação em 15,95%, que passou para R$ 335,56, e do vale-refeição em 8,25%, com o valor médio subindo para R$ 522,12.

Benefício não compõe salário

Na avaliação Rodrigo Somogyi, diretor de Produtos da Sodexo Benefícios e Incentivos, em tempos de crise e inflação alta, as empresas têm optado por oferecer aumentos maiores nos benefícios, como vale-alimentação e tíquete-refeição, do que reajuste salarial. Além disso, os benefícios podem ser utilizados como estratégia para atrair e reter talentos.

— As empresas entendem que produtividade de seus colaboradores está diretamente ligada à qualidade de sua alimentação. Com a inflação cada vez mais acelerada, atingindo principalmente o segmento de alimentos, as pessoas têm enfrentado diariamente o desafio de conseguir manter uma refeição dentro do orçamento — opinia Somogyi.

O advogado Felipe Pires Queiroz, sócio do escritório Pires Queiroz & Martins, lembra que o vale-alimentação ou o tíquete-refeição, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta. Ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado.

Os pagamentos de vale-alimentação e tíquete-refeição são negociados entre patrões e empregados por convenção ou acordo coletivo. Para Felipe Pires Queiroz, os reajustes abaixo do aumento salarial ocorrem porque eles não compõem o salário final do empregado.

— Sobre esses benefícios não incidem encargos fiscais nem previdenciários. Eles não compõem o salário final do trabalhador, não impactando nas férias, no 13º salário e (no recolhimento de) INSS, impacto esse que ocorreria caso houvesse um aumento salarial, mas não ocorre com o aumento do valor dos vales — explica o advogado.

Reajustes também ficaram abaixo da inflação

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicao (Dieese), a análise das negociações com data-base em maio, dado mais atualizado, mostra que 54,5% dos reajustes ficaram abaixo da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Dieese, até o momento, este o maior percentual de reajustes abaixo da inflação por data-base desde julho de 2021. Os resultados iguais ao INPC foram observados em 32,1% dos casos; e acima do índice inflacionário, em 13,4%.

Os dados mostram ainda que, para completar os reajustes, várias categorias têm buscado aumento de benefícios, como auxílio-alimentação, ou pagamento de abonos. Além disso, o Dieese captou ainda cláusulas de antecipação dos reajustes, devido à alta da inflação.