Sem correção da tabela, IR já aumentou 51% desde 2015

Fonte: O Estado de S.Paulo
08/09/2022
Imposto de Renda

Imaginem o seguinte anúncio: Imposto de Renda sofrerá um aumento de 51%. Não é preciso recorrer a nenhuma bola de cristal para se especular o tamanho da comoção social que este tipo de medida traria. Indignação, revolta, talvez até protestos nas ruas. Pois é exatamente isto que vem acontecendo desde abril de 2015, última vez em que a tabela do imposto de renda foi corrigida.

Com sua tabela progressiva, a ideia do imposto de renda é simples e justa: quem ganha mais, paga mais. E justamente para fazer valer essa máxima, temos alíquotas que vão subindo à medida em que a renda vai aumentando. Assim, quem ganha até R$ 1.903,88 está no limite da cobrança e isento do imposto de renda. Desde 2015. E é justamente aí que mora a distorção que vivemos.

Nunca, desde 1989, passamos um período tão longo sem atualizações na tabela do IR. É bem verdade que todas as atualizações anteriores foram realizadas em patamares inferiores à inflação do período, mas o que temos agora são 88 meses sem nenhum tipo de reajuste, período em que o IPCA acumula alta de 51,08%. Para colocar isto em perspectiva, basta imaginar que um trabalhador que recebia até 2,4 salários-mínimos em 2015 não pagava nenhum tipo de imposto sobre a renda. Para alcançar esta mesma isenção em 2022, o trabalhador não pode receber mais que 1,6 salários-mínimos.

Anunciada como promessa em todas as campanhas eleitorais, a atualização da tabela do imposto de renda está muito longe de ser “uma benesse” aos brasileiros. Trata-se efetivamente de garantir que a cobrança do imposto está de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. Afinal, R$1.903,88 em agosto de 2022 são suficientes para comprar menos da metade do que se comprava com este mesmo valor em 2015.

Se os percentuais cobrados permanecem os mesmos desde 2009, é preciso lembrar que nem sempre um aumento de imposto vem acompanhado do aumento da alíquota. A não correção da tabela faz com que cada vez mais pessoas estejam sujeitas à cobrança e que meras recomposições salariais pela inflação impliquem mais imposto a pagar. Tudo de forma silenciosa. Corroendo a renda inclusive de quem mais precisa.

Enquanto deveríamos estar discutindo a complexa reforma tributária que precisamos enfrentar, é assombroso notar que não conseguimos sequer fazer com que o imposto de renda, talvez o mais simples quanto a observância da progressividade, seja aplicado de forma justa. Nosso caminho para alcançar a justiça tributária é longo.