Contabe - Contabilidade
Foto da Notícia

STF suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

Fonte: Fato Gerador
12/12/2022
Legislação

O STF suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente.

A suspensão se deu após pedido de destaque do ministro André Mendonça. Agora, o caso irá ao plenário físico da Corte, mas ainda não há data para o julgamento.

Até o momento, apenas os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram, e os dois decidiram pela inconstitucionalidade do trabalho intermitente.

Vale lembrar ainda, que muitos contratos intermitentes vêm sendo anulados na Justiça. Por isso é importante tomar bastante cuidado ao efetuar esse tipo de contratação.

Notícias Destaque



Ultimas Notícias



Categorias