Governo fará pente-fino em deduções com gastos de saúde do IR

Fonte: O Estado de S.Paulo
05/01/2023
Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo fará um pente-fino nos descontos com gastos de saúde do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ele disse que, moralmente, é preciso coibir abusos com as deduções desses gastos. Segundo ele, não é “agradável” ver um gasto com tratamento estético ser abatido do imposto a pagar.

“A primeira providência é fazer um pente fino em abuso. Toda vez que não tem teto, limite, de dedução se identifica abuso”, afirmou. “Isso é insignificante na proporção geral, mas moralmente e eticamente falando é importante coibir e fechar esse tipo de torneira”, acrescentou Haddad, em live do portal 247.

O ministro respondia a uma pergunta de como atuaria em relação à discussão de retirada dos descontos de gastos de saúde do IR. Esse foi um tema da campanha depois que o Estadão revelou que a equipe do ministério da Economia, Paulo Guedes, tinha planos para acabar com os descontos de saúde e educação.

Haddad disse que pediu para checar a informação que recebeu de que tem contribuinte que deduziu tratamento estético feito no exterior. “Nem sei se é verdade, mas eu recebi essa informação e pedi para checar. Nem sei se é assim que funciona a tabela de deduções”, disse.

O ministro sinalizou ainda que a correção da faixa de isenção da tabela do IRPF só entrará em vigor no ano que vem. Ele justificou que não pode fazer a correção da tabela este ano devido ao chamado principio da anterioridade, que rege a tributação do Imposto de Renda. Por essa regra, uma medida de aumento do IR só pode entrar em valor no ano seguinte. Haddad esqueceu-se de dizer, no entanto, que para reduzir o imposto não precisa esperar a virada do ano.