Serviços vê trabalho intermitente como essencial para os negócios

Fonte: O Globo
10/01/2023
Geral

O trabalho intermitente também pode sofrer mudanças na gestão do novo Ministério do Trabalho. O recém-empossado ministro Luiz Marinho sinalizou em entrevista exclusiva ao Globo que a modalidade precisa ser revista, porque poucas empresas recorreram a essa opção desde 2017, quando foi criada, na reforma trabalhista.

Nos últimos cinco anos, cerca de 6% do total de vagas criadas foram intermitentes. Setores que recorrem com frequência a este tipo de contrato — como o de serviços — afirmam que a fatia é significativa quando se trata dos direitos dos trabalhadores e para a sustentação dos negócios. Acabar com a modalidade seria um retrocesso, defendem.

Nos segmentos de hotelaria, turismo, eventos e bares e restaurantes, é comum as empresas manterem equipes fixas e enxutas ao longo do ano e contratarem intermitentes na alta temporada ou em dias de maior movimento.

Segundo levantamento feito pelo economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de novembro de 2017 a novembro de 2022, foram criadas cerca de 6,3 milhões de vagas formais no país (considerando o saldo entre admissões e desligamentos). Destas, apenas 375.956 são intermitentes.

— A parcela dos intermitentes é bem pequena. Mas acabar com a modalidade talvez signifique para estas mais de 375 mil pessoas voltar à informalidade e perder direitos que já foram garantidos na reforma. Para alguns setores, como o de serviços, seria um grande impacto — avalia Imaizumi.

O modelo intermitente foi criado no governo de Michel Temer para reduzir a informalidade. Funciona como o famoso “bico”, em que o empregado trabalha por demanda, de forma esporádica. A diferença é que tem carteira assinada e benefícios como férias, descanso semanal remunerado e 13º proporcional.

Na avaliação de Marco Pessoa, gestor de eventos do Grupo Hel, o fim do trabalho intermitente pode desestruturar o setor que hoje realiza muitas contratações desta forma:

— Não tem como ter CLT para todos. O mercado oscila muito, e essas contratações são importantes.

Na área de bares e restaurantes, o presidente da associação que representa o setor, Paulo Solmucci, diz que o fim dessa flexibilidade de trabalho resultaria em demissões. E também vai na contramão da tendência mundial. Segundo ele, no exterior, a intermitência é responsável por 50% das contratações:

— O ministro está na contramão da modernidade, porque esta possibilidade gera empregos. O prestador de serviço pode trabalhar em vários lugares, se não tem emprego em um lugar, tem em outro. E, para o empregador, não pesa, porque chama quando tem demanda — argumenta Alfredo Lopes, presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Hotéis do Rio (ABIH-RJ).