Reforma tributária deve começar pela Câmara, diz Simone Tebet

Fonte: Correio Braziliense
02/02/2023
Imposto e Tributos

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta quarta-feira (1°/2) que a reforma tributária deve começar pela Câmara dos Deputados, usando o texto base da PEC 110/19, que tramita no Senado Federal. Tebet afirmou ainda que vê a aprovação da medida, nas duas Casas, até o dia 15 de julho, e que se colocará à disposição dos parlamentares para "acelerar o processo".

"A conversa está sendo feita pelo ministro [Fernando] Haddad (Fazenda) com os líderes da Câmara e do Senado, e está havendo um entendimento que vai agradar ambas as Casas. Começar pela Câmara, mas com o projeto que avançou no Senado, com algumas alterações, obviamente", disse a ministra a jornalistas no Salão Azul do Senado, durante a posse dos parlamentares.

Segundo Tebet, a Câmara já possui uma comissão especial para discutir a reforma, o que foi um dos motivos da escolha por indicar a tramitação na Casa Baixa. A reforma tributária é uma pauta prioritária do novo governo, mas a tramitação da medida ainda está em discussão. "Em um segundo momento, é preciso que cada passo dado na Câmara seja acompanhado de perto pelos líderes do Senado", completou Tebet.

A tramitação será capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deve ser reeleito no pleito de hoje. Tebet avalia que, em uma estimativa conservadora, a reforma pode ser aprovada na Câmara até maio e no Senado até 15 de julho, antes do recesso parlamentar.

"Assumi o compromisso, como ex-senadora e conhecedora do assunto que acompanha a questão da reforma tributária há muito tempo, de que nós estaremos aqui à disposição dos parlamentares para tirar qualquer dúvida e acelerar o processo", frisou a ministra.