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Receita abre nesta sexta consulta a novo lote da malha fina do IR

Fonte: Folha de S.Paulo
17/02/2023
Imposto de Renda

A Receita Federal abre a consulta ao lote residual de restituições da malha fina do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) nesta sexta-feira (17).

O crédito bancário para 179.065 contribuintes referente ao mês de fevereiro será realizado no dia 28 (terça-feira), no valor total de R$ 250.000.000.

Do total, R$ 150.578.569,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.256 contribuintes idosos acima de 80 anos, 30.651 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.977 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 10.146 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Ainda foram contemplados 131.035 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no eCAC. Se identificar alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", em seguida o "Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".