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Programa Desenrola Brasil é sancionado

Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
05/10/2023
Contábil

Nesta semana, o projeto de lei que institui a criação do Desenrola Brasil foi sancionado pelo Presidente da República. A sanção ocorreu sem vetos.

Sem a aprovação, o Programa venceria nesta semana. Afinal, antes havia sido instituído por uma Medida Provisória, em junho.

O Desenrola visa auxiliar a população brasileira a remover nome dos cadastros negativos e a renegociar dívidas. O texto sancionado também inclui limite de juros no que diz respeito ao rotativo e Às compras parceladas em cartão de crédito.

Com informações de Agência Brasil. Saiba mais.