Senado poderá voltar a discutir jornada de trabalho reduzida

Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
23/01/2024
Geral

Neste ano, o Senado poderá voltar a dsicutir a jornada de trabalho reduzida. O assunto diz respeito a uma política que já vem sendo aplicada em outros países: os trabalhadores exercem sua função por menos tempo (por exemplo, quatro dias por semana), mas mantêm a produtividade e o salário permanece o mesmo.

Em 1995, já havia sido apresentada uma proposta que diz respeito ao assunto, a PEC 231/1995. No entanto, foi a partir do ano passado que, no âmbito do Legislativo, considerou-se aprovar a medida.

Ainda em 2023, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei 1.105/2023. O texto permite que, por meio de acordo ou convenção coletiva, a jornada de trabalho possa ser reduzida sem que a remuneração seja diminuída. O projeto adiciona essa possibilidade no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com informações de Agência Senado. Saiba mais.