Força-tarefa para auxilio a regularização do BPC

Força-tarefa para auxilio a regularização do BPC

Fonte: Fato Gerador
08/11/2024
Contábil

O INSS montará uma força-tarefa de 90 dias para ajudar quem teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado por falta de inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico). Nas agências do INSS, o beneficiário pode registrar presença e solicitar desbloqueio. O processo pode ser feito também pela Central 135, que registra o andamento da inscrição ou atualização, e o benefício é desbloqueado em até três dias. Em seguida, o beneficiário tem um prazo para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da sua cidade para finalizar o processo: 45 dias em municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para os demais. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso novamente.

O BPC é pago pelo INSS e atende idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que pertençam a famílias com renda por pessoa igual ou menor que um quarto do salário mínimo, desde que estejam inscritas no CadÚnico. Esse benefício não exige contribuição ao INSS, não paga 13º salário e não gera pensão por morte. O beneficiário pode verificar a necessidade de atualização no CadÚnico pelo aplicativo Meu INSS, usando o CPF para pesquisa.