Governo vai reavaliar propostas de reforma tributária

Fonte: O Globo
04/01/2023
Imposto e Tributos

A reforma tributária será a pauta prioritária do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, de acordo com o líder do governo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O tema foi pauta de uma reunião realizada nesta terça-feira com o secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Ele disse que vai reavaliar os projetos sobre o tema que já tramitam no Congresso sobre reforma tributária:

— Seria desrespeito desconsiderar o que foi feito.

Há duas propostas no Congresso prioritárias sobre o tema: as Propostas de Emenda à Constituição (PECs): a 45 e a 110. O texto da PEC 45 tem como base a proposta do economista Bernard Appy, que assumiu a função de secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad.

Esse texto foi apresentado pelo presidente do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Parte dessas propostas foi incorporada ao texto da PEC 110, relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA).