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A obrigatoriedade da maioria dos exames ocupacionais foi suspensa durante a quarentena. A medida foi ajustada conforme a necessidade de isolamento social da população e o aumento do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (28), que é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária sobre o pagamento do...
Apesar de a flexibilização das empresas para o retorno ao trabalho ter aumentado com o relaxamento das regras de isolamento social, uma pesquisa feita pela Vendrame Consultores...
O Pronampe, programa de empréstimos a micro e pequenas empresas com garantia de 85% do Tesouro, começa a segunda fase com novos recursos na próxima terça-feira...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto que cria regras de transição para a transferência do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) da cidade onde...
Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas...
Os senadores aprovaram em sessão remota na tarde desta quinta-feira (27) medida provisória que estende por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras,...
Enquanto o emprego formal patina em meio à crise econômica causada pela pandemia, o trabalho temporário dá sinais de força. Levantamento da Asserttem...
O Banco Central aprovou, nesta quarta-feira (26), a convenção das registradoras de recebíveis. Este é o último passo para a implementação do novo...
O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (26), o adiamento da entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Nesta terça-feira (25), a Câmara havia votado por...
Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (26) a aplicação da Selic...
O novo imposto sobre pagamentos que está sendo elaborado pela equipe econômica do governo federal deverá incidir sobre todas as transações da economia e...
