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Entrega de 1ª competência da EDF-Reinf é até sexta-feira (13)

Pessoas físicas e jurídicas que tenham retido o Imposto de Renda e as Contribuições Sociais e as que possuam como obrigação a Declaração do...

10/10/2023

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Programa Desenrola Brasil é sancionado

Nesta semana, o projeto de lei que institui a criação do Desenrola Brasil foi sancionado pelo Presidente da República. A sanção ocorreu sem vetos.

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05/10/2023

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Senado aprova PL do Desenrola Brasil

O Projeto de Lei (PL) 2.685/2022 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana. O texto contém Medida Provisória (MP) responsável pela criação do...

03/10/2023

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Em 10 semanas, Desenrola ajudou cerca de 6 milhões de brasileiros

De acordo com levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Desenrola Brasil ajudou em torno de 6 milhões de brasileiros com dívida...

28/09/2023

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MP do Desenrola Brasil tem vencimento dia 3 de outubro

A Medida Provisória 1.176/2023, que deu origem às regras do Desenrola Brasil, vencerá no dia 3 de outubro. Atualmente, visa-se aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que...

28/09/2023

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Aviso de vazamentos ligados ao Pix torna-se obrigatório

Recentemente, uma resolução do Banco Central (BC) passou a obrigar instituições financeiras a avisar os clientes sobre vazamentos ou problemas de segurança que...

28/09/2023

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R$ 116 milhões serão destinados à inovação de pequenas empresas

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) firmaram uma parceria para...

28/09/2023

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Inadimplência não pode ser notificada apenas por meio eletrônico

O consumidor que tiver o nome inscrito num cadastro restritivo de crédito deverá ser notificado via correspondência enviada ao endereço no qual reside. Não...

26/09/2023

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Após corte, Taxa Selic passa a ser 12,75%

Nesta semana, a Taxa Selic teve uma baixa de 0,50 ponto parcentual, passando para 12,75% ao ano. Anteriormente, a porcentagem estava em 13,25%. O anúncio foi feito pelo Comitê de...

21/09/2023

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DITR deve ser entregue até 29 de setembro

O prazo para a entrega da  Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023 (DITR 2023) se encerra no dia 29 de setembro. O valor a ser pago é de, no...

19/09/2023

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Acesso robotizado ao gov.br será limitado

A partir do dia 25 deste mês, será imposta limitação ao acesso robotizado realizado o portal gov.br. O objetivo da medida é a garantia da disponibilidade do...

14/09/2023

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Não pagamento de imposto em compra online pode implicar devolução

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14/09/2023

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