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Senado deixa MP que altera regras trabalhistas caducar

Sem conseguir alcançar um acordo para votar a MP (Medida Provisória) que altera regras trabalhistas, o Senado não votará o texto. A caducidade da medida também...

16/07/2020

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90% dos recursos do Pronampe foram emprestados em um mês

Em pouco mais de um mês da regulamentação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) pelo governo federal, R$ 14,6...

16/07/2020

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Guedes planeja tributar comércio eletrônico

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico.

A medida...

16/07/2020

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Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S

O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as...

16/07/2020

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Só 18% das micro e pequenas empresas conseguiram crédito na crise

Com o início dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), aumentou o número de pequenos negócios que...

16/07/2020

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Governo facilita recontratação de demitido durante a pandemia

O Ministério da Economia editou, nesta terça-feira, uma portaria que permite que as empresas recontratem um mesmo empregado demitido num prazo inferior a 90 dias da data da...

15/07/2020

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Senado aprova renegociação de débitos para empresas no Simples

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e...

15/07/2020

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Escrituração Contábil Fiscal é prorrogada para setembro

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.422 que prorroga o prazo de entrega da ECF ano-base 2019. A entrega que estava prevista para o dia 31 de julho foi...

15/07/2020

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Receita e PGFN prorrogam por 30 dias validade de certidões

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos...

15/07/2020

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Governo avalia recorrer ao STF para manter veto a desoneração

O governo avalia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Congresso prorrogue a desoneração da folha de pagamentos, medida de redução do custo de mão de...

15/07/2020

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Linha de crédito para micro e pequena empresa terá reforço

O governo pretende realocar o dinheiro não utilizado da linha de financiamento da folha de pagamento das empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões para...

15/07/2020

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Governo prorroga prazo para redução de jornadas e salários

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram...

14/07/2020

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