Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) a consulta ao...
A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com...
Enquanto o fim do E-Social apareceu na versão preliminar da MP da Liberdade Econômica, o governo trabalha para que uma versão muito mais simplificada seja colocada no lugar. Um...
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Além de ser alvo de discussões envolvendo os interesses de estados e municípios, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, da reforma...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério da Economia, publicou na sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria...
O consumidor que recorrer à Justiça será orientado a, antes de abrir o processo contra a empresa, enviar a sua reclamação ao portal de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 24 de abril a lei que cria a empresa simples de crédito (ESC). Com a nova legislação qualquer empresário poderá...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento no dia 29 de maio, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A corte considerou...
O valor referente ao vale-transporte pago em dinheiro não faz parte do salário mensal do funcionário. O entendimento é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O governo federal divulgou, no dia 12 de junho, uma lista com as 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como...
A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com...
