O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina nesta segunda-feira (15). A orientação consta da...
A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as...
A Medida Provisória 881 , conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi aprovada nesta quinta-feira pela comissão especial que analisava o tema no Congresso. O texto, proposto...
A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT...
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de...
O governo apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional (PEC) para alterar a legislação voltada aos conselhos profissionais. O texto tira a...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de...
O governo programou para janeiro de 2020 a extinção do eSocial, plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados.
No...
Com a proximidade da votação da reforma da Previdência, a disputa pelo protagonismo da reforma tributária se transformou numa queda de braço de...
O trabalho aos domingos e feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas. No...
O cadastro positivo compulsório, que vai fazer com que todos os consumidores sejam incluídos automaticamente em uma lista que vai mostrar se cada pessoa é ou não uma...
